NO BRASIL

Com a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, e principalmente, após o afundamento, na costa brasileira, dos navios de passageiros Arará e Itagiba, totalizando 56 vítimas, o Governo Federal Brasileiro, em 1942, preocupado com a segurança global da população, principio básico no tratamento das ações de Defesa Civil, estabelece medidas tais como a criação do Serviço de Defesa Passiva Antiaérea, a obrigatoriedade do ensino da defesa passiva em todos os estabelecimentos de ensino, oficiais ou particulares, existentes no país, entre outras.

Em 1943, a denominação de Defesa Passiva Antiaérea é alterada para Serviço de Defesa Civil, sob a supervisão da Diretoria Nacional do Serviço da Defesa Civil, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e extinto em 1946, bem como, as Diretorias Regionais do mesmo Serviço, criadas no Estado, Territórios e no Distrito Federal.

Como consequência da grande enchente no Sudeste, no ano de 1966, foi criado, no então Estado da Guanabara, o Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar a mobilização dos diversos órgãos estaduais em casos de catástrofes. Este grupo elaborou o Plano Diretor de Defesa Civil do Estado da Guanabara, definindo atribuições para cada órgão componente do Sistema Estadual de Defesa Civil. O Decreto Estadual nº 722, de 18.11.1966, que aprovou este plano estabelecia, ainda, a criação das primeiras Coordenadorias Regionais de Defesa Civil – REDEC no Brasil.

Em 19.12.1966 é organizada no Estado da Guanabara, a primeira Defesa Civil Estadual do Brasil.

Em 1967 é criado o Ministério do Interior com a competência, entre outras, de assistir as populações atingidas por calamidade pública em todo território nacional.

O Decreto-Lei nº 950, de 13.10.1969, institui no Ministério do Interior o Fundo Especial para Calamidades Públicas – FUNCAP, sendo regulamentado por intermédio do Decreto nº 66.204, de 13.02.1970.

Com o intuito de prestar assistência a defesa permanente contra as calamidades públicas, é criado em 05.10.1970, no âmbito do Ministério do Interior, o Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas - GEACAP.

A organização sistêmica da defesa civil no Brasil deu-se com a criação do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, em 16.12.1988, reorganizado em agosto de 1993 e atualizado por intermédio da Lei 12340.

Na nova estrutura do Sistema Nacional de Defesa Civil, destaca-se a criação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD, o Grupo de Apoio a Desastres e o fortalecimento dos órgãos de Defesa Civil locais.

Saiba mais consultando a Retrospectiva Histórica da Evolução da Defesa Civil no Brasil. 

NO MUNDO

No mundo, as primeiras ações dirigidas para a defesa da população foram realizadas nos países envolvidos com a Segunda Guerra Mundial.

O primeiro país a preocupar-se com a segurança de sua população foi a Inglaterra que após os ataques sofridos entre 1940 e 1941, quando foram lançadas toneladas de milhares de bombas sobre as principais cidades e centros industriais ingleses, causando milhares de perdas de vida na população civil, institui a CIVIL DEFENSE (Defesa Civil).

Hoje, em todo o mundo, a Defesa Civil, se organiza em sistemas abertos com a participação dos governos locais e a população no desencadeamento das ações preventivas e de resposta aos desastres.

NO ESPÍRITO SANTO

O passivo histórico materializado pela construção de cidades inteiras às margens de importantes rios ou nas íngremes encostas das montanhas faz do Espírito Santo um estado com muitas áreas de risco. E a situação de risco tem se comprovado em diversas oportunidades ao longo da história capixaba, principalmente em eventos relacionados a deslizamentos de terra e inundações provocados por chuvas. Um exemplo foi a tragédia do Morro do Macaco, que aconteceu na madrugada de 14 de janeiro de 1985, em Vitória. Além de mais de 40 mortes, o desabamento de toneladas de terra deixou aproximadamente 600 famílias sem ter onde morar.  Dezenas de barracos simplesmente desapareceram com o deslizamento. Diante do cenário, muitas famílias tiveram de se mudar, inclusive de município: mais de 200 foram transferidas para o bairro de Feu Rosa, na Serra. O crescimento da população ocupando áreas de risco obrigou o Estado do Espírito Santo a organizar a Defesa Civil, seguindo a formatação advinda da legislação federal. A Constituição Estadual de 1989 estabelece em seu artigo 130 que cabe ao Corpo de Bombeiros Militar a execução das ações de Defesa Civil. Em 1998, a Lei 5.766 organizou o Sistema Estadual de Defesa Civil (sidec), e em 2004 a Lei Complementar 299 reorganizou o sidec, criando o Conselho Estadual de Defesa Civil, com representantes dos diversos órgãos de Governo e segmentos da sociedade. 

CONHEÇA NOSSA LOGOMARCA

• O triângulo equilátero representa a união de forças, a cooperação de todos, condições essenciais da Defesa Civil.
• Os três elementos significam a Defesa Civil Nacional, Estadual e Municipal. 
• A cor laranja é a cor oficial da simbologia internacional da Defesa Civil e significa o calor humano e a solidariedade.
• A nova logo significa a modernidade de uma Defesa Civil Estadual mais arrojada.