Governo do Estado do Espírito Santo

Aviso Público de Consulta e Audiência

  • AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025 Projeto: Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II. Empréstimo: IBRD-9519 (P176982) Método: Solicitação de Oferta Referência: BR-AGERH-ES-329927-CW-RFB Objeto: Contratação de empresa especializada, na modalidade projeto e obra, para construção do Centro Especializado em Resposta a Desastres (CERD) do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA, torna público que realizará, no período de 06/05/2025 a 26/05/2025, a Consulta Pública SEAMA 001/2025, com o objetivo de colher contribuições técnicas qualificadas que possam subsidiar o aprimoramento dos documentos preliminares que nortearão a futura licitação para elaboração do projeto executivo e execução da obra do CERD. A Consulta Pública ocorrerá no período de 06 a 26 de maio de 2025, por meio de formulário eletrônico, disponível em:

    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQzlKwlTa3Es8WzFBSRq1XSdf5EccL0FfL7DZS0hnVvmoM4Q/viewform. A Audiência Pública acontecerá no dia 20 de maio de 2025, as inscrições para participação deverão ser enviadas até 16 de maio de 2025, por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/U9sD1jBtgTXrHMG66. As informações e procedimentos para contribuição estão disponíveis durante o período acima, no endereço eletrônico: https://seama.es.gov.br/licitacoes. Os interessados poderão obter mais informações das 09h00min às 16h00min, através do e-mail uip.cepdec@bombeiros.es.gov.br.


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    Apresentação CERD 21/05/2025 pdf 4632 kB Baixar
    Apresentação ET - CERD 21/05/2025 pdf 7169 kB Baixar
    Apresentação Consulta Pública CERD 21/05/2025 pdf 641 kB Baixar
    Audiencia_2025-05-20T14_33_57.212Z 21/05/2025 mp3 Baixar
  • A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEAMA, através da  Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC, torna público a prorrogação do prazo de Consulta Pública nº 001/2025, tendo a data de 25 de junho de 2025 como limite para envio de novas contribuições, mantendo-se os demais elementos da participação pública previamente definidos, com o objetivo de colher contribuições técnicas qualificadas que possam subsidiar o aprimoramento dos documentos preliminares que nortearão a futura licitação para elaboração do projeto executivo e execução da obra do CERD. A Consulta Pública ocorrerá no período de 09 a 25 de junho de 2025, por meio de formulário eletrônico, disponível em:https://forms.gle/EfRWVFMB7oxLWUDRA. As informações e procedimentos para
    contribuição estão disponíveis durante o período acima, no endereço eletrônico: https://seama.es.gov.br/licitacoes. Os interessados poderão obter mais informações das 09h00min às 16h00min, através do e-mail uip.cepdec@bombeiros.es.gov.br.

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    25-Prorrogação de Consulta Pública e Audiência 001-2025 - CERD ASSINADA 09/06/2025 pdf 198 kB Baixar
  • Projeto: Programa de Gestão Integrada de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II

    Empréstimo: IBRD-9519 (P176982)

    Método: : Solicitalação de Oferta

    Referência: BR-SEAMA-494829-CW-RFB

    Objeto: Contratação de empresa especializada, na modalidade de projeto e obra, para construção do Centro Especializado em Resposta a Desastres (CERD), do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES).

    Status: em andamento

    Data da Publicação: 23/12/2025

    Período para envio: até às 10h do dia 23 de fevereiro de 2026.

    E-mail: cel1.ugp@seama.es.gov.br

    Objetivo: O Estado do Espírito Santo recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos de implementação do Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II, tendo como coexecutora a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Espírito Santo pretende destinar parte dos recursos a pagamentos elegíveis no âmbito do contrato de Execução de Projeto e Obras de Implantação do Centro Especializado de Resposta a Desastres (CERD).O Estado do Espírito Santo recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos de implementação do Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo - Programa Águas e Paisagem II, tendo como coexecutora a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Espírito Santo pretende destinar parte dos recursos a pagamentos elegíveis no âmbito do contrato de Execução de Projeto e Obras de Implantação do Centro Especializado de Resposta a Desastres (CERD). A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por meio da Comissão Especial de Licitação1 (CEL1) convida os Licitantes elegíveis a apresentar Ofertas lacradas referente à Execução de Projeto de Obras de Implantação do Centro Especializado de Resposta a Desastres (CERD) no município de Serra, Espírito Santo, Brasil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações através da Comissão Especial de Licitação – CEL 1, no e-mail: cel1.ugp@seama.es.gov.br e examinar o Edital de Licitação no site: https://seama.es.gov.br/comprasaguas2.As Ofertas deverão ser entregues no endereço abaixo, até às 10h00min do dia 23 de fevereiro de 2026. O envio de Ofertas por meio de e-mail não será permitido. As Ofertas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas em sessão pública na presença dos representantes designados dos Licitantes e de qualquer pessoa interessada, no endereço abaixo em 23 de fevereiro de 2026, às 10h00min. Endereço: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA Rua Dr. João Carlos de Souza, nº 107, sala 901, Barro Vermelho, Vitória/ES, CEP: 29.057 530. Aos cuidados de Elizane Maria Carneiro Jubini Presidente da Comissão Especial de Licitação CEL 1. As Ofertas serão avaliadas de acordo com o estabelecido no edital. As seguintes ponderações serão aplicadas aos Critérios de Classificação (incluindo fatores técnicos e não relacionados a preço): 30% de peso para avaliação técnica e 70% de peso para a avaliação financeira. Todas as Ofertas deverão estar acompanhadas de uma Garantia de Oferta no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

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    Edital - Obras CERD 23/12/2025 pdf 5953 kB Baixar
    Publicação Site da Seama 23/12/2025 pdf 64 kB Baixar
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