Em um momento em que a COP30 volta os holofotes para a importância dos governos locais e regionais no combate às mudanças climáticas, um painel dedicado debateu a Gestão de Crises Climáticas e a Governança Municipal. O consenso foi claro: a ação integrada em múltiplas dimensões é a chave para a prevenção e resposta eficazes.

O debate foi mediado pelo Coronel BM Ferrari, Coordenador do Centro de Proteção e Defesa Civil do Estado do Espírito Santo, e reuniu especialistas das esferas municipal, jurídica e operacional.

O Desafio "Horizontal": Integração Interna e Arcabouço Legal

Representando a visão municipal, Mário Sérgio Lubiana, Prefeito de Nova Venécia e Presidente da AMUNESA (Associação dos Municípios do Noroeste do Espírito Santo), detalhou as dificuldades técnicas e políticas enfrentadas na implementação de obras preventivas. Ele enfatizou que o sucesso depende do envolvimento de todos os órgãos municipais.

Essa necessidade de integração foi complementada pela perspectiva jurídica. O Dr. Marcelo Lemos, Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo, ressaltou o papel singular do Ministério Público no Brasil, que atua ativamente como fomentador de ações nos municípios por meio do diálogo e da orientação.

Para garantir a eficácia dessas ações, o Dr. Iuri Carlyle, Procurador Geral do Estado do Estado do Espírito Santo, destacou a importância da Procuradoria no assessoramento ao Estado. O objetivo é construir um arcabouço normativo que proporcione agilidade e segurança jurídica às complexas decisões tomadas durante as crises.

A Integração "Vertical" e a Capilaridade Operacional

No âmbito operacional, o Coronel BM Cerqueira, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo, focou na necessidade de "capilarizar" os recursos – distribuindo-os de forma eficiente para diminuir o tempo de resposta em desastres. Ele também sublinhou a importância de equipar, treinar e preparar adequadamente o efetivo.

Consolidando o tema central do painel, o mediador, Coronel BM Ferrari, valeu-se do lema da Defesa Civil: "Defesa Civil somos todos nós". Ele explicou que o "somos todos nós" possui duas dimensões cruciais:

1. Integração Vertical: A articulação sinérgica entre União, Estados e Municípios.
2. Integração Horizontal: O envolvimento de todos os órgãos de um mesmo ente político, bem como da própria sociedade.

Espírito Santo como Referência

A fala de todos os painelistas denotou a posição de destaque do Estado do Espírito Santo. Os especialistas apontaram o estado como uma referência nacional devido aos seus avanços significativos em investimentos, estruturação e políticas públicas voltadas ao enfrentamento de crises climáticas.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa do Corpo de Bombeiros Militar
Camila Ferreira
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