DECRETO Nº 5697-R - DE 06 DE MAIO DE 2024.
Institui a Rede Estadual de Emergência de Radioamadores do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
|
24/02/2025 |
pdf
|
134 KB
|
Baixar
|
Lei Complementar nº 1.075 - de 28 de março de 2024
Reorganiza o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil - SIEPDEC/ES e dá outras providências.
|
30/04/2024 |
pdf
|
306 KB
|
Baixar
|
Decreto 5696-R - 2024 - Regulamenta o SIEPDEC-ES
Regulamenta o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil – SIEPDEC/ES - reorganizado pela Lei Complementar nº 1.075 - de 27 de março de 2024.
|
29/05/2025 |
pdf
|
218 KB
|
Baixar
|
Decreto Nº 5667-R - DE 1º DE ABRIL DE 2024
Institui a regulamentação do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FUNPDEC - nos termos da Lei Complementar nº 1.075 - de 27 de março de 2024.
|
02/04/2024 |
pdf
|
198 KB
|
Baixar
|
Portaria nº 580-R de 14 de dezembro de 2021. ATUALIZADA PELA Portaria nº 708-R-24
Define procedimentos a serem adotados pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDEC para as transferências de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FUNPDEC aos Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres - e de recuperação em áreas atingidas por desastre - disciplinadas pela Lei Complementar Nº 694 - de 08 de maio de 2013 - Decreto nº 3430 - de 06 de novembro de 2013 e pelo Decreto nº 3681 - de 22 de outubro de 2014.
|
12/09/2024 |
pdf
|
288 KB
|
Baixar
|
Portaria Nº 580-R - 2021 - Anexos
|
03/08/2026 |
pdf
|
447 KB
|
Baixar
|
Lei 10.259 - de 14 de julho de 2014
Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Espirito Santo o Dia e a Semana
Estadual de Proteção e Defesa Civil.
|
27/12/2016 |
pdf
|
200 KB
|
Baixar
|
DECRETO Nº 4488-R - DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Institui o Sistema Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres - denominado Alerta!.
|
11/11/2022 |
pdf
|
145 KB
|
Baixar
|
Portaria nº 756-R -Estabelece os procedimentos para transferência de recursos financeiros materiais e serviços custeados pelo FUNPDEC aos municípios
|
30/07/2026 |
pdf
|
266 KB
|
Baixar
|
Portaria Nº 756-R - 2026 - ANEXOS
|
30/07/2026 |
pdf
|
164 KB
|
Baixar
|
