Gestão de Recursos Federais em Proteção em Defesa Civil para Reconstrução - MÓDULO IV
O Curso Módulo IV Gestão de Recursos Federais em Proteção em Defesa Civil para Reconstrução, que esta sendo realizado em parceria com a ESESP, Defesa Civil e CBMES, iniciou hoje 24/05/2018 na ESESP- Escola de Serviço Público do Espírito Santo.
Objetivo: Descrever a estrutura e o funcionamento básico do SINPDEC e SIEPDEC, e doutrinas de defesa civil por meio de abordagens da legislação vigente.
Conteúdo Programático:
Definir conceitos relacionados a desastres (risco, vulnerabilidade, ameaças, suscetibilidade, desastre, entre outros);
Conceituar as fases do ciclo de gestão das ações de proteção e defesa civil;
Detalhar o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;
Estudar a Política e doutrina de Defesa Civil;
Identificar as atribuições dos órgãos do sistema conforme legislação atual;
Conhecer a elaboração e forma de implantação de um Plano de Contingência;
Identificar as principais ações e responsabilidades a serem desenvolvidas em Proteção e Defesa Civil em uma COMPDEC;
Estudar a implantação e operacionalização de uma COMPDEC e suas bases legais (Lei Federal 12.608, Lei Estadual 694);
Identificar as necessidades estruturais e de recursos para o estabelecimento e funcionamento de uma COMPDEC;
Conceituar Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública;
Descrever as formas de existentes de decretação de situação anormal e obtenção de recursos financeiros para ações de Proteção e Defesa Civil acerca da Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública.
Abordar questões sobre importância de projetos como a criação de um Núcleo Comunitário de Defesa Civil;
Instrutor: Hekssandro Vassoler – Tenente Coronel Bombeiro Militar
Corpo de Bombeiros Militar “Vida alheia e riquezas salvar!”
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo
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