06/05/2016 15h59 - Atualizado em 30/05/2016 13h58

Governo do Estado Decreta Situação de Emergência por Estiagem

O Governo do Estado decretou, na tarde de ontem, Situação de Emergência em todo o território do Espírito Santo, em virtude da grave estiagem que atinge o estado pelo terceiro ano consecutivo.

O decreto foi assinado pelo Governador Paulo Hartung durante a posse no novo secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), Aladim Cerqueira, realizada na sede do órgão.

Desde fevereiro do ano passado o Governo do Estado vem tentando sensibilizar o Governo Federal com relação à situação extrema e delicada vivida pelos produtores rurais capixabas. Em novembro, a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, e Aquicultura e Pesca (SEAG), entregou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento um relatório detalhando os impactos e as perdas da agropecuária capixaba em 2015, que foram superiores a R$ 1,7 bilhão.

O Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Cel. BM Fabiano Marchetti Bonno afirmou que o órgão foi responsável por subsidiar tecnicamente o Decreto de Situação de Emergência e ressaltou que a situação do estado é muito crítica. “Esse decreto possibilita que o governo estadual possa contratar de forma mais rápida, obras e serviços, para auxiliar os municípios nesse momento tão delicado que estamos vivenciando”, pontuou.

A decretação de Situação de Emergência se dá quando caracterizado o desastre e for necessário estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, voltadas à resposta aos desastres, à reabilitação do cenário e à reconstrução das áreas atingidas.

Para conferir o Decreto na íntegra, clique aqui.

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